Lourena Bessani Cristan, Advogado

Lourena Bessani Cristan

Cianorte (PR)
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Lourena Bessani Cristan, Advogado
Lourena Bessani Cristan
Artigo · há 7 anos

Análise dos institutos adstritos aos princípios da oportunidade e da disponibilidade na ação penal exclusivamente privada

Introdução: A ação penal exclusivamente privada é a transferência ao ofendido da titularidade da persecução criminal, sendo este tipo de ação abarcada pelos princípios da oportunidade e da...
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Lourena Bessani Cristan, Advogado
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Artigo · há 10 anos

A polêmica da (i) legalidade do aborto de feto anencéfalo

O aborto de feto anencéfalo ou aborto eugênico tem caráter polêmico ao levar em conta que, o feto, apesar de ter um comprometimento severo de um órgão extremamente importante para o desenvolvimento...
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Lourena Bessani Cristan, Advogado
Lourena Bessani Cristan
Artigo · há 10 anos
Inquérito Policial Brasileiro: Valor probatório relativo frente à impossibilidade de contraditório

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O inquérito policial é um procedimento administrativo utilizado para apurar infrações e proporcionar ao parquet elementos suficientes pra propositura da ação penal. No entanto, esse procedimento tem...
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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 10%
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS

APELAÇÃO-CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. RÉ PORTADORA DE ENFERMIDADE MENTAL. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE REDIMENSIONADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RÉ ASSISTIDA PELA DEFENSORIA ...
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário · há 9 anos

Página 1178 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Agosto de 2017

UER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOB RE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). A PARTE PODERA CONST ITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA E M...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícia · há 9 anos
STJ profere interessante decisão sobre o art. 1.220 do Código Civil e valor das benfeitorias necessárias pagas ao possuidor de má-fé

STJ profere interessante decisão sobre o art. 1.220 do Código Civil e valor das benfeitorias necessárias pagas ao possuidor de má-fé

Fonte: MIGALHAS. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reformou acórdão do TJ/MG que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do...
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